Processo 268714/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 18/04/2018 15:37
Autuado em 18/04/2018 15:37
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2769/2018 da Primeira Câmara, de 05/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/10/2018 Acórdão   2769/ 2018 Regular com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
01/10/2018 Acórdão   2769/ 2018 Regular com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO AZUL
Gestor atual PAULO CEZAR PEREIRA
Procuradores: JULIANA MOTTIM DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:28/06/18)
Gestor das Contas PAULO CEZAR PEREIRA
Procuradores: JULIANA MOTTIM DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:28/06/18)

Juntadas
DataDescrição
28/06/2018 14:55 do Protocolo 454615/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  14/11/2018 Instrução de Cobrança   926/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/10/2018 1923 Acórdão nº 2769/2018
27/09/2018 1917 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2018 de 01/10/2018
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1353/2018
28/05/2018 1833 Despacho Processual Diverso nº 916/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/01/2019 13:20 DP  
09/01/2019 10:28 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 6/2019 -
08/01/2019 14:47 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 18/2019 -
12/11/2018 10:28 CMEX Instrução de Cobrança nº 926/2018 -
12/11/2018 10:28 CMEX Informação nº 4056/2018 -
12/11/2018 10:28 CMEX Informação nº 4057/2018 -
12/11/2018 10:28 CMEX Instrução nº 601/2018 -
09/10/2018 11:07 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1009/2018 -
08/10/2018 23:18 SMPJTC  
08/10/2018 11:57 6PC Ciência de Decisão nº 211/2018 -
08/10/2018 08:25 SMPjTC  
02/10/2018 16:28 S1C  
20/09/2018 10:47 GCFAMG  
19/09/2018 18:11 SMPJTC  
19/09/2018 11:27 6PC Parecer nº 508/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2017. Pela regularidade com ressalva e aplicação de multa , cf. CGM.
18/09/2018 15:20 SMPjTC  
29/06/2018 13:07 CGM Instrução nº 3506/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO AZUL. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
24/05/2018 09:27 DP  
23/04/2018 17:34 CGM Despacho Processual Diverso nº 916/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 636/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO AZUL. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
18/04/2018 15:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1353/2018 -

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